Ainda estou à espera da confirmação oficial, mas a ser verdade o que para aí vem nos jornais, a este Governo falta-lhe um grande par de colhões. A alteração das taxas do IVA em alguns produtos vem mostrar que para Passos e Companhia é fácil atacar o rendimento das pessoas. O difícil – se não impossível – é dizer não a alguns grupos económicos.
Não sou contra a alteração nas taxas do IVA. Por mim, produtos como batatas fritas, doces e refrigerantes podem perfeitamente passar para o patamar dos 23%. Não são bens essenciais e são até prejudiciais à saúde. Quem os quiser pode pagar mais uns Euros por eles (8 por cada 50 Euros, para ser exacto). Isto se algumas empresas não assumirem pelo menos parte do aumento.
Já a história do leite com chocolate faz-me confusão. De repente o leite com chocolate passou a ser o alimento principal das crianças, com vários argumentos a dizer que o aumento da taxa neste produto ia prejudicar a sua alimentação e que a oferta de leite com chocolate pelas escolas estaria em risco. Presumo que estariam a falar das escolas pública. Ora, neste caso, sendo um investimento do Estado, pagar mais IVA vai deixar o dinheiro… no próprio Estado. O que interessa é dizer balelas para causar a confusão. Já quem compra leite com chocolate tem duas opções: faça a bebida em casa, com dois produtos cujo IVA deverá ficar nos 6%, ou beba leite simples. Ou então pague um ou dois Euros extra se consumir um pacote todos os dias. Basta escolher a marca para decidir quanto quer pagar a mais.
Depois vem a história do vinho. Mas esta deixo para uma próxima oportunidade. Passos Coelho já terá confirmado a taxa do leite com chocolate mas ainda não li nada que indicasse que fez o mesmo sobre o vinho. Notícias encomendadas é o que mais vemos, como aconteceu no início do ano com a história do IVA no golfe, e tudo o que se fala sobre o vinho pode muito bem ser apenas uma campanha do sector.
Mas o objectivo é que no IVA reduzido fiquem apenas os produtos alimentares (carne, peixe, frutas, hortícolas, cereais e lacticínios simples, azeite ou ovos) bebidas simples (como água não engarrafa) e medicamentos. Na prática, Pedro Passos Coelho praticamente recupera a lista de mudança de taxas que Teixeira dos Santos queria colocar no OE/2011 mas que acabou por ser retirada por imposição do PSD.
Subidas de taxas à parte, o principal é que este Governo impediu o Governo anterior de fazer a mudança das taxas em 2011. Na prática perdemos um ano de receitas adicionais. Vamos ver quem irá Passos Coelho culpar desta vez.